Portaria seb/mec nº 70, de 31 de agosto de 2026

Portaria seb/mec nº 70, de 31 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando o processo administrativo nº 23000.009714/2024-64, resolve: Art. 1º Fica alterado o item I, do art. 1º da Portaria MEC nº 1, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 14, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - representando o Ministério da Educação e suas autarquias: a) Secretaria-Executiva do Ministério da Educação: Julia Tami Ishikawa, Diretora de Programa, como titular; e Érika de Souza Nascimento, Gerente de Projeto, como suplente; b) quatro representantes da Secretaria de Educação Básica, na seguinte distribuição: 1. Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - DPDI: Tereza Santos Farias, Diretora da DPDI, como titular; e Victor Augusto Both Eyng, Coordenador-Geral de Ensino Fundamental da DPDI, como suplente; 2. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional - DAGE: Ana Úngari Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, como titular; e Gil Venâncio, Coordenador da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, como suplente; 3. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação - DIFOR: Leda Regina Bitencourt da Silva, Coordenadora da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, como titular; e Ionara Souza Lopes de Macedo, Coordenadora da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, como suplente; 4. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica - DIMAM: Valdoir Pedro Watier, Diretor da DIMAM, como titular; e Luciana da Silva Castro, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, como suplente; c) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI: Júlio César Pereira Leite, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, como titular; e Thaís Dias Luz Borges Santos, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, como suplente; d) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep: Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica, como titular; e Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, Coordenadora-Geral da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, como suplente; e) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Amanda Vargas Maia, Coordenadora das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, como titular; e Juliana Ramiro de Amorim Oliveira, Chefe da Divisão das Ações Integradas, como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT