PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "5ª Conferência de Cibercrime da Europol 2026", em Haia, Países Baixos, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023433/2026-36). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.208, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.125, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 54 (Processo nº 08129.009749/2026-25). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.216, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Fórum Internacional de Cooperação em Educação Policial (IFPEC) do Fórum Global de Cooperação em Segurança Pública (GPSCFL)", em Lianyungang, China, no período de 4 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08204.001001/2026-34). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal MELISSA MAXIMINO PASTOR, Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí, com o objetivo de participar da ação de capacitação "XLII Corso di Alta Formazione per l'Ánno Accademico 2026/2027", organizado pela Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais (LUISS Guido Carli), em Roma, Itália, no período de 12 de setembro de 2026 a 29 de junho de 2027, inclusive trânsito (Processo nº 08000.014371/2026-28). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.233 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.021431/2026-11, tramitado em caráter restrito. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.239 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.860, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 2, página 55, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 22 de fevereiro a 5 de abril de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08240.011847/2025-65). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.241 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 803, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 12 de junho de 2026, Seção 2, página 66, referente ao afastamento do País da Delegada de Polícia Federal JULIANA FERRER TEIXEIRA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 22 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.018977/2026-86). Nº 1.242 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 906, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1 de julho de 2026, Seção 2, página 66, referente ao afastamento do País da Agente de Polícia Federal JULIANA HANNAD CACHEIRA MENDONÇA CORRÊA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 30 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.047614/2025-77). Nº 1.245 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.008, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 5 de agosto de 2026, Seção 2, página 42, e retificada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 54, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 10 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.012759/2026-38). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.032241/2026-11, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.266 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.170, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 47, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 4 a 14 de setembro de 2026 para a servidora MARCELLE GOMES FIGUEIRA, e de 7 a 14 de setembro de 2026 para a servidora ANA CECÍLIA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08020.008938/2026-99). Nº 1.267 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.032276/2026-50, tramitado em caráter restrito. Nº 1.268 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.037, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2026, Seção 2, página 44. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.276, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LUIZA PARANAGUÁ BEZERRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participar do evento "International Product Safety Week", em Bruxelas, Bélgica, no período de 3 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001653/2026-26). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO