PORTARIA REI/IFPE nº 1.278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA REI/IFPE nº 1.278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.017227.2026-46, com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, ao servidor FRANCISCO SÁVIO GOMES PEREIRA matrícula SIAPE nº 0275650, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe T, Nível 001, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º inciso I - Magistério Pedágio Paridade da Emenda Constitucional nº 103/2019; incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação - Doutorado/Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observando o disposto no § 8º do artigo 4º com paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR