PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 406, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 406, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001168/2026-21, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº 1424162, LEONARDO RABELO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1420921 e MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Subsecretário de Articulação em Temas Comerciais, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 80, de 06 de março de 2026, publicada no D.O.U de 10 de março de 2026, Seção 2, página 17. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO