PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.164017/2024-15, resolve: Art. 1º Designar Rodrigo Pereira de Castro, SIAPE nº 1517760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 2º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 272, de 16 de setembro de 2024. Art. 3º Dispensar, a partir de 2º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de Substituto Eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 216, de 11 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ