PORTARIA Nº 347, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 347, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO do cargo de Coordenador de Projetos da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 3.10, a contar de 1º de setembro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS