PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009627/2026-20, resolve: Art. 1º Designar os servidores PEDRO DE MEIRA LINS, matrícula Siape nº 3493906, e CAUÊ ROLIM HONÓRIO, matrícula Siape nº 1680226, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 35, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U de 5 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 12. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO