Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 25
PORTARIA Nº 2.604 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
Texto integral
PORTARIA Nº 2.604 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251141.2026-40, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SÉRGIO COSTA SÁ para o cargo de Assistente em Administração, Campus Uruçucaconstante da Portaria nº 1782RET-GAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
KATIA DE FATIMA VILELA
PORTARIA Nº 2.605 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.250990.2026-96, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ELANE FEITOSA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Campus Uruçucaconstante da Portaria nº 1781RET-GAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
KATIA DE FATIMA VILELA
PORTARIA Nº 2.606 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251851.2026-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832316 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
KATIA DE FATIMA VILELA
PORTARIA Nº 2.607 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251141.2026-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCINE QUEZIA DO AMARAL ALVES, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0932291 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
KATIA DE FATIMA VILELA
PORTARIA Nº 2.608 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.250990.2026-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BIANCA SANTOS ARAÚJO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0206448 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
KATIA DE FATIMA VILELA
PORTARIA Nº 2.568 RET-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251851.2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de AGEU FILIPE LIMA DE CASTRO para o cargo de Assistente em Administração, Campus Xique-Xiqueconstante da Portaria nº 1784RET-GAB, de 21 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
KATIA DE FATIMA VILELA
