PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacionais - Deed, para participar da 36ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores dos Sistemas Educacionais - NESLI, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5 a 11 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Praga, República Tcheca, com ônus para o Inep (passagens e diárias). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO