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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 74

PORTARIA Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 252/2026, de 27/08/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 164, de 31/08/2026, para considerar a designação do Vice-Procurador-Chefe RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 1° de setembro de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora-Chefe, DALLIANA VILAR PEREIRA. DALLIANA VILAR PEREIRA