PORTARIA Nº 195, de 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 195, de 31 de agosto de 2026 O DIRETOR REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições estabelecidas no art. 480, inciso XXVIII, letra "a", da Portaria PGT n° 1162/2025, que instituiu o novo Regimento Interno Administrativo do Ministério Público do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros: a) ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 6008370-0; b) RAFAEL CARLOS PEREIRA, matrícula nº 6009772-8. Art. 2º Constituir a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, composta pelos seguintes servidores: a) RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula nº 6007773-5; b) BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula nº 6007692-5; c) MARIA BEATRIZ SANCTOS COSTA, matrícula 6005667-3; d) MARCOS ANTONIO PARAGUASSU SANTANA, matrícula nº 6005253-8; e) MARIA ILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 6004885-9; f) ADRIEL COSTA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 6009490-7; g) ROBERTO SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 6009455-9; h) EDNEY GOMES DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 6004896-4. Art. 3º O Agente de Contratação deverá atuar em consonância com o disposto no art. 6º da Portaria PGR MPU Nº 28, de 16 de março de 2023. Art. 4º O servidor que não estiver atuando na condição de Agente de Contratação poderá atuar como equipe de apoio nos procedimentos licitatórios. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL MAIA DE BARROS E SILVA