PORTARIA Nº 148, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008493-13.2026.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora GARDÊNIA FERREIRA DE SOUZA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/8/2026. II - DISPENSAR, a servidora GARDÊNIA FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, com efeitos a contar de 19/8/2026. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE