PORTARIA CNMP-SG Nº 375, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 375, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1400.0001951/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe, código CC-5, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Designar o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL BETENJANE ROMANO