PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.071361/2026-12, resolve: Designar JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN