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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 18
PORTARIA /DSAM N° 89, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
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PORTARIA /DSAM N° 89, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, tendo ultrapassado o limite de dez anos, a prestação da Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 85.1999.82 JOÃO JOSÉ FERREIRA, na função de Catalogador, NEO 21.1.0.3, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de julho de 2026 a 2 de julho de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 3 de julho de 2026.
V Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
