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PortariaSeção 1 · Edição 166 · Pág. 41
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.766, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.766, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Amante de Lady Chatterley
Título Original: Lady Chatterley's Lover
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2022
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Laure de Clermont-Tonnerre
Produtor(es)/Criador(es): Graham Broadbent, Elizabeth Gabler, Lawrence Mark
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001951/2024-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.767, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Kitchen
Título Original: The Kitchen
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2023
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Daniel Kaluuya, Kibwe Tavares
Produtor(es)/Criador(es): Daniel Kaluuya
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001900/2024-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.768, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Malditos
Título Original: The Damned
País de Origem: Bélgica, Grã-Bretanha, Irlanda e Islândia
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Thordur Palsson
Produtor(es)/Criador(es): Conor Barry
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000204/2026-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.769, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Em Um Piscar De Olhos
Título Original: In the Blink of an Eye
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Andrew Stanton
Produtor(es)/Criador(es): Daniel Bekerman
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000747/2026-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lindas e Letais
Título Original: Pretty Lethal
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Vicky Jewson
Produtor(es)/Criador(es): Georgia Bayliff
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000749/2026-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Cão e Gato
Título Original: Chien et chat
País de Origem: Canadá e França
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Reem Kherici
Produtor(es)/Criador(es): Eric Altmayer, Nicolas Altmayer
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001052/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nada de Novo no Front
Título Original: Im Westen nichts Neues
País de Origem: Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2022
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Edward Berger
Produtor(es)/Criador(es): Edward Berger
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001055/2025-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.773, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Perigo Próximo
Título Original: Better Watch Out
País de Origem: Austrália e Estados Unidos
Ano de Produção: 2016
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chris Peckover
Produtor(es)/Criador(es): Sidonie Abbene
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001080/2025-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bola pra Cima
Título Original: Balls Up
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Peter Farrelly
Produtor(es)/Criador(es): Marc S. Fischer
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001175/2026-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Remando para o ouro
Título Original: The boys in the boat
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2023
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): George Clooney
Produtor(es)/Criador(es): George Clooney, Gary Barber
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001401/2024-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.776, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dentro
Título Original: Inside
País de Origem: Alemanha, Bélgica e Grécia
Ano de Produção: 2023
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Vasilis Katsoupis
Produtor(es)/Criador(es): 105
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001536/2024-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.777, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 1923 - Temporada 1
Título Original: 1923
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2022
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Ben Richardson e Guy Ferland
Produtor(es)/Criador(es): Taylor Sheridan
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001713/2025-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
