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AtoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 8
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.233 - Processo nº 53500.095661/2026-88. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Congonhas/MG e Ouro Preto/MG, no período de 18/08/2026 a 18/10/2026.
Nº 11.234 - Processo nº 53500.116689/2026-66. Autoriza RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA, CNPJ nº 77.813.525/0001-70, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 04/09/2026 a 23/10/2026.
Nº 11.235 - Processo nº 53500.121184/2026-13. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº ***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.258 - Processo nº 53500.112045/2026-07. Autoriza Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Formosa/GO, no período de 01/09/2026 a 31/10/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
