ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.106 - Processo nº 53500.093406/2026-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA. Nº 11.107 - Processo nº 53500.124961/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio 90,7 Ltda, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/GO. Nº 11.108 - Processo nº 53500.124996/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 12.658.927/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP. Nº 11.133 - Processo nº 53500.041788/2026-87. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Radio Jk Fm Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.373.790/0001-86, no município de Brasília/DF, até 05/07/2032, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 11.134 - Processo nº 53500.071489/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmolândia/TO. Nº 11.135 - Processo nº 53500.071491/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO. Nº 11.136 - Processo nº 53500.071493/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrópolis/RJ. Nº 11.137 - Processo nº 53500.071494/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA. Nº 11.138 - Processo nº 53500.113535/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA. Nº 11.139 - Processo nº 53500.116268/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catanduva/SP. Nº 11.141 - Processo nº 53500.044586/2026-97. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a N LIMEIRA SILVA, CNPJ nº 27.857.902/0001-03, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.145 - Processo nº 53115.015571/2026-65. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Duarte Coelho F M Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 08.873.804/0001-07, no município de Olinda/PE, até 01/03/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente