ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

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ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.058 - Processo nº 53500.122925/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JACOBINA FM LTDA, CNPJ 13.418.348/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacobina/BA. Nº 11.059 - Processo nº 53500.111270/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mafra/SC. Nº 11.060 - Processo nº 53500.122200/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA, CNPJ 01.884.483/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajuru/SP. Nº 11.061 - Processo nº 53500.119788/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS DIARIO DA REGIAO LTDA, CNPJ 55.009.401/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mirassol/SP. Nº 11.062 - Processo nº 53500.121468/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ 04.532.690/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. Nº 11.063 - Processo nº 53500.121748/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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