RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 558, de 26/01/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 12/02/2021, seção 1, página 12, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal 256, até a data de 28/04/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal 256, até a data de 04/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente