Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 61
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°43823/2026/COROUT-SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°44352/2026/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°43955/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°43961/2026/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.734/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°1874/2025
820.106/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará N°4656/2025
820.103/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará N°4655/2025
820.616/2022-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA -Alvará N°2526/2023
820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. -Alvará N°2405/2026
820.868/2015-EUCLIDES ALTARUGIO -Alvará N°6164/2024
820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°1126/2025
820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI -Alvará N°4662/2025
820.500/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA -Alvará N°1128/2025
820.825/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11749/2024
820.824/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2049/2025
820.823/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11747/2024
820.819/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11720/2024
820.817/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11717/2024
820.783/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°2038/2025
820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°2029/2025
820.753/2024-NEXUS MANGANES S.A. -Alvará N°1880/2025
820.608/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP -Alvará N°1118/2025
820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI -Alvará N°8227/2017
820.148/2018-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN -Alvará N°2214/2019
820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI -Alvará N°6331/2018
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°11456/2013
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 250/2002- Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20
820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 47/1987- Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°43818/2026/COROUT-SP/ANM
820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°44096/2026/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°178/2001--Concessão incluída:920.113/1996-Portaria de Lavra N°504/2021 (ANM), processo nº 48402.820107/2008-36, DOU de 04/11/2021
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°44156/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.250/1987-MINERACAO LAJS CARLOS LTDA-OF. N°44164/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.834/2006-ITAPE AREIAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-OF. N°44080/2026/COROUT-SP/ANM
820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°44306/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.472/2015-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 18/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.861/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°44067/2026/COROUT-SP/ANM
820.739/2016-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°44055/2026/COROUT-SP/ANM
820.251/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°44075/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.649/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44087/2026/COROUT-SP/ANM
821.682/1999-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44090/2026/COROUT-SP/ANM
821.658/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44091/2026/COROUT-SP/ANM
821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44432/2026/COROUT-SP/ANM
821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44434/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.325/2022-FERRES & CIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.364/2025-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF. N°44201/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
