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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 59

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 492/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.209/2008 - MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA 830.182/2002 - COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME 830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA 831.064/2009 - QUEIROZ STONE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°43803/2026/COROUT-MG/ANM 830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43917/2026/COROUT-MG/ANM 830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43479/2026/COROUT-MG/ANM 832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43477/2026/COROUT-MG/ANM 832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43177/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(256) 831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM 832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM 830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM 830.688/2015-CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM 830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM 830.319/2009-BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM 832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM 832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°43687/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF. N°43176/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°43681/2026/COROUT-MG/ANM 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43927/2026/COROUT-MG/ANM 832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.548/2023-WESLEY MENDES DE SOUZA - Ofício N° 43167/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM 830.955/2025-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Ofício N° 43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM 830.853/2025-ROGERIO MATIAS DE SOUZA - Ofício N° 43161/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM 831.150/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA - Ofício N° 43691/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 830.855/2025-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR 832.892/2015-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA 832.497/2014-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.285/2025 Titular: UENDERSON VAZ TAVARES Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.053/2025 Titular: BEIRA RIO LTDA Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.693/2024-VALDIR DA COSTA MACEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI 831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS 830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO 831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA 831.733/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°43933/2026/COROUT-MG/ANM 830.776/2026-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°43932/2026/COROUT-MG/ANM 830.708/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°43928/2026/COROUT-MG/ANM 830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°43949/2026/COROUT-MG/ANM 832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°43947/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente