Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 59
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 492/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.209/2008 - MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA
830.182/2002 - COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME
830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA
831.064/2009 - QUEIROZ STONE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°43803/2026/COROUT-MG/ANM
830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43917/2026/COROUT-MG/ANM
830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43479/2026/COROUT-MG/ANM
832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43477/2026/COROUT-MG/ANM
832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43177/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM
832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM
830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM
830.688/2015-CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM
830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM
830.319/2009-BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM
832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM
832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°43687/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF. N°43176/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°43681/2026/COROUT-MG/ANM
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43927/2026/COROUT-MG/ANM
832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.548/2023-WESLEY MENDES DE SOUZA - Ofício N° 43167/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM
830.955/2025-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Ofício N° 43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM
830.853/2025-ROGERIO MATIAS DE SOUZA - Ofício N° 43161/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM
831.150/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA - Ofício N° 43691/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.855/2025-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR
832.892/2015-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA
832.497/2014-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.053/2025
Titular: BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.693/2024-VALDIR DA COSTA MACEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI
831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO
831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA
831.733/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°43933/2026/COROUT-MG/ANM
830.776/2026-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°43932/2026/COROUT-MG/ANM
830.708/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°43928/2026/COROUT-MG/ANM
830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°43949/2026/COROUT-MG/ANM
832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°43947/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
