DESPACHO

DESPACHO Relação nº 183/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 815.142/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS 815.598/2012 - PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°43909/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.221/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°44297/2026/COROUT-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila e areia-Canelinha/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°44405/2026/UAC-SC/ANM 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°44240/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°39191/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°44252/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.031/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°44490/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.579/2001-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°43334/2026/COROUT-SC/ANM 815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°44498/2026/GER-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente