Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 60
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 494/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°42958/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.780/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA
830.462/2021-MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA
830.725/2021-CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.766/2019-GENUINO DA ROCHA NETTO - Ofício N° 43111/2026/UAGV-MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°42821/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
