Despacho

Despacho Relação nº 493/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 361/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 833.239/2012 - Titular: MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CARLOS CHAGAS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 359/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.209/2008 - Titular: MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITUIUTABA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 358/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.182/2002 - Titular: COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME - Substância(s): AREIA - Município(s): FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 362/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.043/2021 - Titular: MARCELO LACERDA DE MESQUITA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Portaria de Lavra ANM nº: 360/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.064/2009 - Titular: QUEIROZ STONE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG CAIRO COSTA DUARTE