ACÓRDÃO Nº 531/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 531/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.019864/2024-74 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG Antaq nº 533/2024, que dispõe sobre a Cadeia de Valor da Agência, com o objetivo de incluir dispositivo normativo estabelecendo as instâncias da Estrutura de Governança da Gestão por Processos da Antaq, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 617, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-MINUTA SEI 2610793, que altera a Portaria-DG Antaq nº 533/2024. 6. Data da Reunião: 24 a 26/08/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel. FREDERICO DIAS Diretor-Geral