ACÓRDÃO Nº 532/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 532/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com vistas a adequar a estrutura de cargos e funções comissionados da Coordenadoria de Inovação (COIN) da Superintendência de ESG e Inovação (SESGI), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 617, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nos termos da minuta de Portaria SEI nº 3000669. 6. Data da Reunião: 24 a 26/08/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel. FREDERICO DIAS Diretor-Geral