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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 166 · Pág. 63

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 505, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 505, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201403/2026-60, resolve: autorizar a empresa IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 03.662.454/0001-16, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Avenida Mascarenhas de Moraes nº 862 e 886, Lotes 01 a 05, 11 e 12 da Quadra 23 B, Chácara Rio - Petrópolis, Duque de Caxias/RJ, 25230-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:41:14,000; -43:17:40,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 664,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº 223, de 22 de agosto de 2007, nº 420, de 3 de setembro de 2009, nº 464, de 6 de outubro de 2009, e nº 433, de 22 de setembro de 2011. TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 4 1,91 5,44 15,00 II ou III Horizontal aéreo 5 2,55 6,67 34,00 II ou III Horizontal aéreo 6 1,91 5,48 15,00 II ou III Horizontal aéreo 7 5,73 6,00 150,00 II ou III Vertical aéreo 8 5,73 6,00 150,00 II ou III Vertical aéreo 9 5,73 6,00 150,00 II ou III Vertical aéreo 11 5,93 6,00 150,00 IIIA Vertical aéreo DIOGO VALÉRIO