ATO Nº 10.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

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Texto integral

ATO Nº 10.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000248/2026-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0262-00, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente

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