Portaria SFA-ES/MAPA nº 561, de 31 de agosto de 2026

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Portaria SFA-ES/MAPA nº 561, de 31 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das competências que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no Processo nº 21018.001493/2022-08, resolve: Art. 1º HABILITAR sob o nº 200/ES o Médico Veterinário RODRIGO KRUGER inscrito no CRMV ES nº 2334/ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves no município de SANTA MARIA DE JETIBÁ, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guilherme Gomes de Souza

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