Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
AlvaráSeção 1 · Edição 166 · Pág. 40
ALVARÁ Nº 3.749, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
Texto integral
ALVARÁ Nº 3.749, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67973 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, sediada em Roraima, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre .380
268 (duzentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.750, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68584 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.242.540/0002-81, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 489/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.751, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73271 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20240 (vinte mil e duzentas e quarenta) Munições calibre .380
1800 (uma mil e oitocentas) Munições calibre 12
66394 (sessenta e seis mil e trezentas e noventa e quatro) Munições calibre 38
46944 (quarenta e seis mil e novecentas e quarenta e quatro) Espoletas calibre 38
21598 (vinte e um mil e quinhentos e noventa e oito) Gramas de pólvora
66944 (sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro) Projéteis calibre 38
20240 (vinte mil e duzentas e quarenta) Espoletas calibre .380
20240 (vinte mil e duzentos e quarenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
81 (oitenta e uma) Armas de choque elétrico de contato direto
81 (oitenta e uma) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
100 (cem) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
100 (cem) Granadas fumígenas de sinalização
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
81 (oitenta e um) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
100 (cem) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
100 (cem) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
100 (cem) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
200 (duzentos) Pistolas lançadoras de munições não letais
100 (cem) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.752, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73645 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa K9 ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.753, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73698 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PADRÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 09.244.174/0001-74, sediada no Amapá, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
12 (doze) Pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.754, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74044 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 95.806.048/0001-06, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1709 (uma mil e setecentas e nove) Munições calibre 38
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.755, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74116 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa NATAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -ME, CNPJ nº 10.370.042/0001-78, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.756, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74403 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
9 (nove) Pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 3.757, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74962 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380
1584 (uma mil e quinhentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
32000 (trinta e duas mil) Espoletas calibre 38
8554 (oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
