Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 99 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS › SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 244

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

Ver detalhes →