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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 93 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

EXTRATO DE termo aditivo

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santana do Itararé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 39/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 231

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 231

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 231

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Filomena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 231

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Filomena

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