Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 17 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 40

EDITAL

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158955

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 47/2024

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158952

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158952

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158434

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158640

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158272

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158269

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

Ver detalhes →