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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 11 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1648/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1620/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1779/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1767/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1467/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1451/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1805/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1677/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1335/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1846/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1880/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90034/2026 - UASG 160004

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160004

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160004

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 40º Batalhão de Infantaria

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 22

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160026

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital Geral de Belém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160479

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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