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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 30 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS › SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto