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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Prefeituras

772 atos · página 28 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

aviso de RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 238

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 41/2026 - P.G.M

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO de CHAMADA PúBLICA Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 240

EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2026-SEMSA/PMC

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 240

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 240

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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