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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
91 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DO NOROESTE DE MINAS E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU MACEIO - FAROL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › PRIO TIGRIS S.A.
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › Smart Waste Processing Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA MOBILIDADE BRASIL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA E DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › BW ENERGY PEIXE LTDA.
Aviso de Alteração
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › FORT MINERADORA