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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
936 atos · página 18 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.525, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.534, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.003, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 8.750, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 7.111, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 7.497, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.642, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.774, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.960, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 2.519, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA PROGEP nº 5.506, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA COAAF nº 5.549, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria