Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 6 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16-2026DL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 27.08.02/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2026061201
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras