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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 13 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Augusto de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
Aviso de Adjudicação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AvisoS de Homologação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/25
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Azul
EXTRATO DE CONTRATO nº 98/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coqueiral
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru