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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
214 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 983, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 984, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 978, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 979, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA GAB Nº 463, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
Portaria UFOB nº 206, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 205, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 204, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 268, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 269, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 270, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.525, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.534, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.003, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 8.750, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 7.111, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 7.497, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal