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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
352 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRTAO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 106/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSITUCIONAL (ACI) Nº 105/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 60007/2026 - UASG 154055
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 26/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 154042
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154080
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154421
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco