EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Angria Ferreira Donato, CPF 061.***.***-10. Processo Sei Nº 21155.001133/2026-57. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Angria Ferreira Donato - Estudante.