Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 163 · Pág. 65
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994603, Processo n. º 71000.011629/2026-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Fercal Esporte Clube - CNPJ: 13.657.738/0001-78.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/05/2026 a 31/10/2027.
Data da Assinatura: 26/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.