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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021 Número do Contrato: 729/2023. Nº Processo: 50614.003291/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento e vinculação de empenho. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 11.886.453,86 (onze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) (pi + r), em decorrência do aumento de r$ 172.737,15 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos) no valor do reajustamento do contrato, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac/dnit). A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá pela dotação do orçamento do dnit/2025, devidamente empenhada, conforme nota de empenho 2025ne000900 (20380621), nota de empenho 2025ne001348 (20646468) e nota de empenho 2025ne004038 (22251972) e pela dotação do orçamento do dnit/2026 conforme nota de empenho 2026re000909. Vigência: 09/01/2024 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.886.453,86. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).