EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995867, Nº Processo: 59000006752202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARES CNPJ nº 08161234000122, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Arez/RN, Valor Total: R$ 1.099.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000438, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2029, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.417.984-**.

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