EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Processo 20/2026 FMS - Inexigibilidade 1/2026 - Credenciamento 1/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ (CNPJ: 11.098.717/0001-34). Contratada: INSTITUTO VIVER SAÚDE (CNPJ: 47.814.657/0001-56). Objeto: Prestação de serviços de saúde complementares ao SUS, de forma presencial em Orobó/PE (consultas especializadas, exames diagnósticos e laboratoriais sob regime de mutirão. Fundamento Legal: Art. 74, IV c/c art. 79, I da Lei 14.133/21 e Lei 8.080/90. Valor Estimado: R$ 2.065.389,00/ano. Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 26/08/2026. RESULTADO De julgamento CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE torna público o resultado do Credenciamento 1/2026 FMS (Lei 14.133/21). Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação presencial de serviços de saúde complementares ao SUS (consultas especializadas, exames diagnósticos e laboratoriais sob regime de mutirão). Proponente Credenciado: INSTITUTO VIVER SAÚDE (CNPJ 47.814.657/0001-56). Habilitado e Homologado: itens 01 a 36 do Termo de Referência, com estimativa global anual de R$ 2.065.389,00. O edital permanece aberto para novos interessados durante toda a vigência (art. 79, parágrafo único, I, Lei 14.133/21). Autos disponíveis no PNCP e Licitanet. 25/08/2026. LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde