EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0012.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. PROCESSO: 59540.000996/2025-55. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) CISTERNAS FORTLEV DE 16.000L, Tombamentos nºs 391.332-3, 391.346- 4, 391.347-1, 391.348-8, 391.349- 5, 391.350-5, 391.352-9, 391.351-2, 391.353-6, 391.354-3, 391.355-0, 391.356-7, 391.357-4 e 391.358-1, com valor unitário de R$ 8.641,14 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), totalizando em R$120.975,96 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 07/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Lucivaldo do Carmo Dantas PREFEITA MUNICIPAL

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