AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CML/PMA PL nº 33/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.868.532/0001-61, com o Valor global de R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 33/2026 da CE nº 1/2026, cujo objeto é Infraestrutura Hídrica para Abastecimento, plano de ação nº 09032025-2-088204. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 SRP-CML/PMA PL nº 38/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, Itens vencidos: 3, 6, 9, 15, 19, 28, 35, 38, 44, 51, 64, 65, 107, 143, 144, 183, 188, 199. Valor Total: R$ 839.346,60; CN ATACADISTA LTDA, Itens vencidos: 14, 18, 20, 21, 25, 32, 37, 41, 45, 47, 53, 59, 61, 66, 89, 141, 142, 145, 149, 151, 152, 156, 158, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 185, 186, 189. Valor Total: R$ 949.360,70; COMERCIAL LISBOA LTDA, Itens vencidos: 17, 22, 27, 34, 50, 54, 56, 57, 58, 71, 73, 74, 84, 88, 90, 94, 95, 175, 176, 200. Valor Total: R$ 389.751,88; E. M. S. DA COSTA LTDA, Itens vencidos: 7, 8, 26, 87, 116, 146, 147, 148, 180, 187. Valor Total: R$ 356.691,24; E P DE MORAES, Itens vencidos: 2, 5, 29, 83, 192, 193, 195, 196. Valor Total: R$ 571.609,64; G. DA SILVA RODRIGUES, Itens vencidos: 10, 11, 12, 13, 16, 33, 36, 40, 43, 48, 52, 62, 68, 69, 72, 77, 79, 80, 82, 91, 92, 97, 102, 103, 105, 108, 133, 140, 165, 194, 197, 198. Valor Total: R$ 349.506,72; L. DE JESUS LEITE LTDA, Itens vencidos: 1, 4, 23, 30, 31, 39, 42, 60, 67, 70, 75, 76, 81, 85, 157, 182, 190, 191. Valor Total: R$ 580.274,78; MERCADO RENASCENCA LTDA, Itens vencidos: 24, 49, 55, 63, 78, 125, 150, 162, 163. Valor Total: R$ 459.129,06; SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTO, Itens vencidos: 46, 113, 114, 115, 117, 118, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 153, 154, 159, 173, 178, 179, 181, 184. Valor Total: R$ 484.352,35; e SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA, Itens vencidos: 86, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 138, 139, 155, 171, 172, 174, 177. Valor Total: R$ 390.992,11. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 38/2026 do PP Nº 18/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 SRP-CML/PMA PL nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 09.399.972/0001-75, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 314.490,50 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 49/2026 do PP Nº 22/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia Apuí/AM, 11 de agosto 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes